Fernanda IzzoAgo 192 minVocê sabia que existe uma prisão administrada pelos próprios presos?Trata-se da Prisão de San Pedro, na Bolívia 🇧🇴, que é o segundo país mais pobre da América do Sul. O terceiro maior produtor de cocaína...
Fernanda IzzoAgo 71 minExiste algum país que deixa suas prisões de portas abertas?A resposta é SIM! A Islândia 🇮🇸, pequeno país da Europa com pouco mais de 300 mil habitantes, possui somente cinco presídios, e den...
Fernanda IzzoAgo 71 minJá ouviu falar em adoção à brasileira?Acontece quando os pais biológicos oferecem o filho para outra pessoa, escolhida por eles, fora dos trâmites legais de adoção. Na prática...
Fernanda IzzoJul 312 minBreve relato sobre a tatuagem do réu penalSobre os impactos de uma tatuagem aos profissionais de atividades mais sérias, até aos concurseiros, você já sabe. Mas e o que ocorre qua...
Fernanda IzzoJul 282 minVocê sabia que a Bélgica permite a eutanásia para menores de idade?A eutanásia acontece quando o médico tira a vida do paciente que deseja a morte. A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002, e é um dos pouc...
Fernanda IzzoJul 202 minNa Suíça, um réu reincidente pode permanecer encarcerado mesmo após cumprir toda a sua pena. EntendaJá falei algumas vezes sobre o cálculo da pena, que é praticado pelo juiz quando emite uma sentença condenatória. Aqui no Brasil, durante...
Fernanda IzzoJul 142 minBreves considerações sobre a menoridade penal fixada ao redor do mundoUma curiosidade, no Brasil a legislação penal é FEDERAL, ou seja, aquilo que é crime em São Paulo, por exemplo, também é crime em todos o...
Fernanda IzzoJul 82 minO réu criminal é obrigado a dizer a verdade?Quem assiste a seriados como eu, já deve ter visto algum episódio falando de perjúrio. Acontece que o sistema judicial americano tem bast...
Fernanda IzzoJun 253 minHolanda fecha prisões por falta de crimes. O que isto pode ensinar ao Brasil?Que o sistema penitenciário brasileiro é precário, você já sabe. Resultado de diversos fatores, desde a falta de estrutura educacional, d...
Fernanda IzzoJun 182 minPlano de assistência jurídica no Brasil. É possível?Você conhece planos de saúde, certo? Temos também seguros residenciais, veiculares. Seguros de vida. Planos pet voltados à saúde dos anim...
Fernanda IzzoJun 104 minBreves considerações sobre o erro judiciário e a possibilidade de indenizaçãoO ‘princípio da segurança jurídica’, estabelecido no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, visa a trazer estabilidade para o ...
Fernanda IzzoJun 33 minDosimetria da pena: da redução imposta perante o réu menor de 21 anos ou maior de 70 anosTrata-se da minorante ETÁRIA. O artigo 65 do Código Penal traz as possibilidades de redução da pena. Importante salientar que o caput des...
Fernanda IzzoMai 202 minSobre o crime impossível e a tentativaConforme previsão do artigo 17 do Código Penal, “Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropri...
Fernanda IzzoMai 126 minA fixação da pena-base no mínimo legal não recomenda estabelecimento de regime prisional mais severoPara explicar melhor esta Súmula, vou precisar elucidar o cálculo de pena. Nossa legislação penal traz os delitos e as penas. As penas nã...
Fernanda IzzoAbr 202 minVocê sabe em quais situações o preso em regime fechado pode sair da unidade prisional?A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê, em seu artigo 120, a possibilidade de saída do preso da unidade prisional. Não se conf...
Fernanda IzzoAbr 152 minAgiotagem é crime!O crime de usura, popularmente conhecido por agiotagem, trata do empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles permitidos...
Fernanda IzzoAbr 82 minDesrespeitar quarentena é crime.Em tempos de coronavírus, vale reforçar a previsão legislativa, em especial à população cujos governantes determinaram isolamento/quarent...
Fernanda IzzoMar 181 minRebelião e fuga de unidade prisional configuram falta graveEm decorrência da suspensão das saídas temporárias dos presos que cumprem regime semiaberto no estado de São Paulo, algumas unidades pris...
Fernanda IzzoMar 42 minVocê sabia que o Estado tem um prazo para punir um infrator? Entenda.Assunto de grande relevância dentro da seara penal é a PRESCRIÇÃO. E, por vezes, pouco explorada pelos criminalistas. O Estado tem um pra...
Fernanda IzzoFev 262 minSobre a necessidade de exame pericial quando o delito deixar vestígiosO artigo 158 do Código de Processo Penal trata da necessidade de realização de perícia quando o delito deixar vestígios: Art. 158. Quando...
