Acontece ocasionalmente de a seguradora negar cobertura alegando doença preexistente. Neste sentido, manifestou-se o STJ, editando a...

Como tudo no direito, a resposta não é simples. Vou citar dois viés para a reflexão, diante do processo penal e também perante o Código...

Trata-se da Prisão de San Pedro, na Bolívia 🇧🇴, que é o segundo país mais pobre da América do Sul. O terceiro maior produtor de cocaína...

A resposta é SIM! A Islândia 🇮🇸, pequeno país da Europa com pouco mais de 300 mil habitantes, possui somente cinco presídios, e...

Acontece quando os pais biológicos oferecem o filho para outra pessoa, escolhida por eles, fora dos trâmites legais de adoção. Na...

Sobre os impactos de uma tatuagem aos profissionais de atividades mais sérias, até aos concurseiros, você já sabe. Mas e o que ocorre...

A eutanásia acontece quando o médico tira a vida do paciente que deseja a morte. A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002, e é um dos...

Já falei algumas vezes sobre o cálculo da pena, que é praticado pelo juiz quando emite uma sentença condenatória. Aqui no Brasil, durante...

Uma curiosidade, no Brasil a legislação penal é FEDERAL, ou seja, aquilo que é crime em São Paulo, por exemplo, também é crime em todos...

Quem assiste a seriados como eu, já deve ter visto algum episódio falando de perjúrio. Acontece que o sistema judicial americano tem...

Que o sistema penitenciário brasileiro é precário, você já sabe. Resultado de diversos fatores, desde a falta de estrutura educacional,...

Você conhece planos de saúde, certo? Temos também seguros residenciais, veiculares. Seguros de vida. Planos pet voltados à saúde dos...

O ‘princípio da segurança jurídica’, estabelecido no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, visa a trazer estabilidade para o...

Trata-se da minorante ETÁRIA. O artigo 65 do Código Penal traz as possibilidades de redução da pena. Importante salientar que o caput...

Conforme previsão do artigo 17 do Código Penal, “Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta...

Para explicar melhor esta Súmula, vou precisar elucidar o cálculo de pena. Nossa legislação penal traz os delitos e as penas. As penas...

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê, em seu artigo 120, a possibilidade de saída do preso da unidade prisional. Não se...

O crime de usura, popularmente conhecido por agiotagem, trata do empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles permitidos...

Em tempos de coronavírus, vale reforçar a previsão legislativa, em especial à população cujos governantes determinaram...

Em decorrência da suspensão das saídas temporárias dos presos que cumprem regime semiaberto no estado de São Paulo, algumas unidades...