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  • Fernanda Izzo

Holanda fecha prisões por falta de crimes. O que isto pode ensinar ao Brasil?


Que o sistema penitenciário brasileiro é precário, você já sabe. Resultado de diversos fatores, desde a falta de estrutura educacional, desigualdade social e nível alto de pobreza da população, como a própria estrutura prisional, ambiente insalubre, alimentação precária, ausência de trabalho e estudo em diversas unidades.


E como se estruturam as penitenciárias pelo mundo?


Temos prisões exemplares em países como a Suécia, Noruega, Indonésia. Vou tratar destes locais em publicações posteriores, hoje quero falar da Holanda.


Em 2018, o BBC publicou uma matéria sobre a ‘crise penitenciária’ que a Holanda enfrenta, sobrando celas e faltando condenados.


Pesquisando um pouco mais sobre o assunto, fica fácil correlacionar esta realidade com o princípio que eu trouxe no post de ontem, sobre INDIVIDUALIZAÇÃO da pena, neste caso, voltada à execução penal (cumprimento de pena).


Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven (Holanda), destaca a importância de uma ação que se volta para o INDIVÍDUO: “Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz”(https://www.bbc.com/portuguese/internacional-37966875).


O sistema penitenciário é repressivo, pois traz uma consequência a quem já infringiu a lei (sendo imprescindível investir em educação, saúde, e tantos outros fatores PREVENTIVAMENTE, visando a evitar o cometimento de delitos). Porém, uma vez estando o agente PRESO, é importante que exista um trabalho de recuperação, de maneira individualizada, para que ele não reincida no crime quando posto em liberdade.


Sempre válido lembrar que nossa legislação não prevê prisão perpétua nem pena de morte, a exceção de crimes militares, que comentei tempos atrás. Então, em algum momento, o preso VAI SER SOLTO. Por isso, não adianta fechar os olhos para a realidade prisional, ainda que você não conheça ninguém que está preso, pode ser que encontre com um ex-presidiário na fila do pão, por exemplo. De alguma forma, esta realidade alcança a todos. E tem outro ponto importantíssimo, enquanto o preso está encarcerado, a máquina pública está CUSTEANDO a estrutura: estima-se que o gasto médio POR PRESO seja algo entre R$1.800 e R$2.500, podendo chegar a R$4.800,00 nas unidades federais, valor ainda mais alto quando se tratar de um MENOR infrator (fonte: Gazeta do Povo).


Aqui no Brasil, temos a sensação de que a prisão precisa ser ruim para servir de castigo, como se isso fosse evitar a criminalidade (servindo de exemplo a quem está solto) e evitar reincidência do crime (pelo castigo sofrido por quem está preso). Óbvio que este ponto de vista está errado, a cada ano a população carcerária brasileira aumenta, e o sistema carcerário se mostra cada vez mais precário:


"O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Infopen, organizado pelo Departamento Penitenciário (Depen), mostrou que a população prisional do Brasil era de 726.712 pessoas em 2016 – a terceira maior do mundo. O problema é que o país só tem 368.049 vagas oficiais para detentos. Como o número de pessoas que precisam ficar presas é superior ao número de vagas, as unidades ficam superlotadas."


Um sistema prisional eficiente recupera mais presos e diminui a criminalidade.

Pessoas diferentes, que cometeram crimes diferentes, impulsionadas por razões diferentes, precisam ser tratadas (recuperadas) com ações diferentes. Esse trabalho artesanal se mostra extremamente assertivo no mundo afora.


Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas, monitoramento eletrônico. O encarceramento desnecessário gera revolta do preso, afasta-o da sociedade e o coloca em uma verdadeira escola do crime. Por outro lado, penas alternativas costumam ser mais eficientes em fazer o preso refletir sobre o delito que cometeu, e o receio de vir a ser preso faz com que dificilmente reincida.


Na minha experiência profissional, os réus condenados em prestação de serviços ou outra medida alternativa tem reincidência baixíssima, muito inferior a quem de cumpriu pena no fechado.



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