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  • Fernanda Izzo

Na Suíça, um réu reincidente pode permanecer encarcerado mesmo após cumprir toda a sua pena. Entenda



Já falei algumas vezes sobre o cálculo da pena, que é praticado pelo juiz quando emite uma sentença condenatória. Aqui no Brasil, durante o cálculo, existe um aumento específico para o réu que for reincidente.


Acontece que, ainda que o total da pena seja alto, existe uma previsão no artigo 75 do Código Penal que limita o tempo de pena para 40 anos (trata-se de uma alteração da lei ocorrida no final de 2019, o limite anterior era 30 anos).


Ainda com este limite, vale observar que é um tempo bastante longo de pena, pensemos em um jovem preso aos vinte anos, seria solto já idoso, aos sessenta! Países como o Brasil tem o hábito de aplicar longas penas como forma de punição aos infratores.

A Suíça, por sua vez, possui penas mais brandas e mais curtas, na prática acaba colocando atrás da grades os criminosos reincidentes ou que tenham cometido delitos violentos. Vou dar um breve exemplo neste sentido, quem cometer um homicídio sob condições de “grande aflição psicológica” poderá receber uma pena de apenas um ano, a depender de determinados requisitos.


Por outro lado, recorre a uma “custódia preventiva”, ou seja, mantém sob o cárcere um réu QUE JÁ CUMPRIU TODA SUA PENA, desde que ele seja reincidente, isto porque representa um RISCO a sociedade. Sua soltura poderá ocorrer somente mediante indícios convincentes de que sua periculosidade é baixa.

A Suíça chegou a ser condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo em razão desta forma de detenção.

Fato é que todos os países, cada um ao seu modo, acabam inventando uma maneira de manter os criminosos extremamente perigosos distantes da sociedade.

Fonte da pesquisa: swissinfo.ch

Foto do interior de uma cela de prisão na Suíça: brasildelonge

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