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  • Fernanda Izzo

Você sabia que a Bélgica permite a eutanásia para menores de idade?


A eutanásia acontece quando o médico tira a vida do paciente que deseja a morte.


A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002, e é um dos poucos países que permitem este tipo de conduta. A lei belga permite a eutanásia aos pacientes portadores de doenças terminais, que requerem o procedimento "voluntariamente, ponderadamente e repetidamente".


Há outros países que também permitem a eutanásia, a exemplo, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Colômbia, Canadá.


Na Bélgica, porém, há dois pontos que são bem polêmicos: um deles é que a Bélgica, em 2014, estendeu o direito da eutanásia para menores de idade, desde que cumpridos determinados procedimentos legais. O outro é que também permitem a eutanásia para pessoas com problemas mentais.


Sobre a eutanásia para menores de idade, a lei não fixa idade mínima. Os mais jovens pacientes tinham apenas 9 e 11 anos, e datam de 2016 e 2017 respectivamente; a criança de 11 anos tinha fibrose cística e a de 9 anos tinha um tumor cerebral. Para que a conduta seja permitida, é necessário que a criança faça o pedido por escrito, que os pais exarem consentimento, além de avaliação médica que ateste “irreversível sofrimento constante e insuportável que não pode ser aliviado e resultará em morte a curto prazo”.


Da eutanásia a quem tem problemas psiquiátricos, em 31 de janeiro desde ano de 2020 um tribunal da Bélgica inocentou três médicos acusados de assassinato por envenenamento de uma mulher em 2010. A vítima conviveu durante anos com problemas psiquiátricos e tentou várias vezes o suicídio, sendo diagnosticada com autismo dois meses antes do seu óbito.

A família da moça, que tinha 38 anos, levou o caso a justiça, alegando que a decisão da equipe médica foi apressada e que ela não havia recebido todos os tratamentos possíveis. Os jurados votaram pela absolvição, primando pelo “direto de morrer com dignidade, quando a morte é inevitável”.


Aqui no Brasil, a eutanásia é considerada crime de HOMICÍDIO, sendo possível o reconhecimento da diminuição de pena do artigo 121, § 1º, quando comprovado o motivo de piedade em relação a vítima.


Fontes de pesquisa: DW.com, Observador.pt e Dn.pt

Foto: indice.eu


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